PMT

CODEMA convoca para Reunião Ordinária

CODEMA

C o n s e l h o  M u n i c i p a l  d e  D e f e s a  d o  M e i o  A m b i e n t e  d e  Ti m ó t e o

Criado pela Lei 1184 d e 10/01/91

CONVOCAÇÃO
O Conselho Municipal d e Defesa do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei N°.
1.184/1991, vem, pelo presente, convocar V.S." para a REUNIÃO ORDINÁRIA, a realizar-se no dia
10/04/2025, quinta-feira, às 08h15 (Primeira Convocação - com a presença de, no mínimo, cinquenta por
cento mais um do total de seus membros, com arredondamento para baixo) e 8h30 (Segunda Convocação -
com a presença de, no mínimo, cinquenta por cento menos um do total de seus membros, com arredondamento
para baixo), que será realizada na Casa de Educação Ambiental da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada
no Bairro Primavera - Timóteo/ MG, em frente à 85ª Cia de Polícia Militar, com a seguinte pauta:

SECRETARIA EXECUTIVA:
1 . Abertura;
Verificação do quórum;
Leitura e Aprovação da ATA RO 20 de março de 2025.

2 . I N F O R M E S  G E R A I S :
2.1. O F Í C I O S ENVIADOS PELO CODEMA:
2.2. OF 009-2025 à SUSEMA- Deliberação de Processo Administrativo- Cléber Condessa.
2 . 3 . O F 0 1 0 - 2 0 2 5 à S U S E M A - D e h b e r a ç ã o d e P r o c e s s o A d m i n i s t r a t i v o - P a t r i c i a L i m a d e O l i v e i r a G a r c i a .
2.4. OF 011/2025 à SUSEMA - Deliberação Pedido de Supressão de Árvores-Richardson Pinto Barbosa
2.5. OF 012/2025 à SUSEMA - Aprovação de PRO 8166/2024-Frederico Maia.
2.6. O F 013/2025 à S U S E M A - Deliberação P R O 11754/2025- Porto d e Areia Daniela Araújo.
2.7. OF 014/2025 à SUSEMA - Deliberação Pedido de Licença para Supressão- Luiz Alberto Coelho.
2.8. O F 015/2025 à SUSEMA- Deliberação Processo Administrativo- Lucas Coelho.
2.9. OF 016/2025 à SUSEMA- Deliberação de Processo Administrativo PH Serralheria.
2.10. OF 017/2025 à SUSEMA- Deliberação Processo Administrativo Edson Firmino.
2.11. OF 018/2025 à SUSEMA- Sobre Equipamentos do CODEMA.
2.12. OF 019/2025 à SUSEMA- Deliberação Dispensa Ambiental- Leonardo Amorim.

3 . DOCUMENTOS PGM.
3.1. Recomendação Jurídica Prevenção de Conflitos de Interesses.
3.2. Recomendação Jurídica Afastamento.

4. PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PARA ANÁLISE E DELIBERAÇÃO.
4.1. PRO 5036/2024 - Licença Conformação do Relevo, Supressão de Arvores, Pavimentação
Construção de Quadras de Tênis.
4.2. PRO 11320/2024- Licença Ambiental para Supressão Arbórea em Área Particular- Richardson
Pinto Barbosa.

5. ENCERRAMENTO.

Timóteo, 02 de abril de 2025

Maicon Paulo da Silva Reis
Coordenador Geral